Boletim Informativo

Resíduos Sólidos: O lixo gerando oportunidades

No próximo dia 28 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará uma plataforma virtual que trata o mapeamento da real situação do tratamento dos resíduos sólidos em todos os 644 municípios do Estado (exceto o da Capital).

Será apresentado ao público durante o Seminário Semear, o levantamento de dados colhidos pelo TCE juntamente com os municípios desde o mês de setembro de 2019.

Nesta edição com tema “Resíduos Sólidos: O lixo gerando oportunidades” serão abordados pontos como o cumprimento da legislação, existência de locais apropriados e infraestrutura para armazenagem de resíduos, triagem, descarte e seletividade de matérias, bem como a existência de políticas públicas para a área de Educação Ambiental.  Estas informações serão tabuladas na forma de gráficos e indicadores para acesso público para quem tiver interesse.

 

As inscrições, gratuitas, estão disponíveis por meio do link http://bit.ly/2Xc1QB2.

 

 

 

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Comunicado SDG 31/2017 - Calendário de obrigações para 2018

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o calendário de obrigações para 2018 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais, dependentes ou não, necessárias ao atendimento das exigências das Instruções nº 02/2016:

fhttp://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/downloads/comunicado_sdg_31_2017.pdf

 

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Calendario audesp 2018.pdf)Calendario audesp 2018.pdf[ ]1329 Kb

Alteração/exclusão de dados da Fase III - Atos de Pessoal

Informamos aos órgãos estatuais e municipais jurisdicionados a este Tribunal que, a partir do dia 11/12/2017, as solicitações de correções/exclusões de informações/dados da Fase III - Atos de Pessoal, deverão ser encaminhadas via Fale Conosco, obedecendo as instruções publicadas no manual que se encontra anexo.

Após a concessão da autorização, que será respondida no mesmo chamado aberto no Fale Conosco, a alteração/exclusão solicitada deverá ser executada, conforme as instruções publicadas no citado manual.

Siinalizamos ainda que, além da autorização, será concedido um prazo para que a correção/exclusão pedida seja realizada. Caso ela não seja feita dentro do prazo determinado, o Sistema irá fechar e impedir a alteração/exclusão pretendida. Neste caso, será necessário encaminhar novo pedido, seguindo as mesmas regras.

Fonte: https://www4.tce.sp.gov.br/audesp/alteracaoexclusao-de-dados-da-fase-iii-atos-de-pessoal

CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana - Tecnologia na Educação

Sistema inovador para o Plano Nacional de Educação, Meta 1 Estratégias, apresentando pelo diretor comercial da Eddydata Tecnologia em Gestão Pública, Sr. Adriano Migani Teixeira no Encontro de Prefeitos do CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana com o assunto Tecnologia na Educação Demanda Escolar em Ribeirão Preto - SP. Maiores Informações no 16.3712-6966 ou 16. 99155-8573.

 

 

CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana - Tecnologia na Educação

Sistema inovador para o Plano Nacional de Educação, Meta 1 Estratégias, apresentando pelo diretor comercial da Eddydata Tecnologia em Gestão Pública, Sr. Adriano Migani Teixeira no Encontro de Prefeitos do CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana com o assunto Tecnologia na Educação Demanda Escolar em Ribeirão Preto - SP. Maiores Informações no 16.3712-6966 ou 16. 99155-8573.

Seminário no TCESP discute governança no setor público

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove no dia 6 de novembro, na sede da Corte, na capital paulista, o III Seminário Internacional de Boa Governança no Setor Público. Dividido em painéis temáticos e palestras, o evento reunirá lideranças políticas e especialistas para a discussão de temas ligados à gestão pública.

A palestra de abertura, ministrada pelo Professor Titular de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Miguel Reale Júnior, tratará sobre corrupção e reforma política no Brasil. Em seguida, o Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP) Victor Gabriel Rodriguez falará sobre delações premiadas e o sistema de Justiça criminal. O Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Governo do Estado de São Paulo (CGA), Ivan Francisco Pereira Agostinho, será o responsável pela mediação do encontro.

A partir das 10h30, a atividade de compliance (agir em conformidade com leis e regulamentos internos e externos) nos municípios e nas empresas estatais será debatida pelo advogado Lucas Augusto Ponte Campos, da consultoria Worth Street Group (que reúne acadêmicos e especialistas em governança, gestão de risco e compliance) e pelo Assessor da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo Rafael Issa. O painel será mediado pelo Professor da FDRP-USP Eduardo Saad-Diniz.

.Transmissão ao vivo

Ás 14h00, o Ombudsman da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), Marco Aurélio Martorelli, o Ouvidor Geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro, e o Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) Thiago Pinheiro Lima debaterão programas e mecanismos internos e externos de combate à corrupção.

O quarto e último painel do dia, que acontece às 16h00, será comandado pelo Presidente do Centro de Pesquisa em Ensino e Compliance (CPEC), Rafael Gomes, e tratará sobre a avaliação de programas de Compliance. O encerramento do seminário será marcado pela palestra da ex-consultora do Departamento de Justiça Norte-Americano Hui Chen.

O evento será transmitido em tempo real, pela Internet, na TVTCE (https://streaming.tce.sp.gov.br/sessao/)

As vagas para participação presencial são limitadas e as inscrições podem ser efetuadas pelo link: http://www4.tce.sp.gov.br/epcp/cursos